*Caroline Akemy Watanabe
Iniciar um negócio é um passo corajoso e empolgante que muitos aspirantes a empreendedores desejam dar, independentemente do setor de atuação, estrutura societária ou escala econômica da empresa. No entanto, dentre as várias incógnitas que envolvem esse empreendimento, uma pergunta recorrente surge como um farol orientador: como obter o alvará de funcionamento municipal? Essa permissão, conhecida como alvará de localização de funcionamento, é a aprovação oficial concedida pela prefeitura municipal da localidade onde o empreendimento será estabelecido.
É importante salientar, que a partir de 1º de setembro de 2020, os Microempreendedores Individuais (MEIs) foram dispensados da necessidade de obter alvarás e licenças de funcionamento, uma mudança que reflete a Lei de Liberdade Econômica. No entanto, para aqueles que não se enquadram nessa categoria, o processo de obtenção do alvará permanece como um passo crucial para dar início às atividades empresariais.
A complexidade desse processo se origina da natureza municipal do alvará, o que significa que os requisitos e os prazos para obtenção podem variar significativamente de uma localidade para outra. Assim, o que é aceitável em um município pode não ser suficiente em outro. Essa diversidade exige que os aspirantes a empreendedores realizem uma pesquisa detalhada e meticulosa de acordo com a jurisdição onde pretendem operar.
Em alguns casos, algumas prefeituras têm adotado uma abordagem mais simplificada, unificando a inscrição municipal da empresa com o próprio alvará de funcionamento. No entanto, para empresas que envolvem interações com o público, como indústrias, comércios e serviços, é fundamental atentar-se aos requisitos específicos de seu município para a emissão do alvará. Documentos como o Alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB/CLCB), Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), Certidões de Uso e Ocupação do Solo, entre outros, podem ser considerados essenciais pelas autoridades municipais, dependendo da classificação de risco e do porte econômico do empreendimento.
Dicas para Facilitar a Obtenção do Alvará de Funcionamento:
Pesquisa Antecipada: Antes de iniciar qualquer processo, realize uma pesquisa aprofundada sobre os requisitos específicos do alvará de funcionamento em seu município. Isso ajudará você a entender quais documentos são necessários e quais etapas precisam ser seguidas.
Rede de Contatos: Converse com outros empreendedores locais para obter insights sobre suas experiências na obtenção do alvará de funcionamento. Isso pode fornecer informações valiosas sobre os desafios que você pode enfrentar e como superá-los.
Profissionais Especializados: Em casos mais complexos, como aqueles que envolvem requisitos técnicos específicos, é aconselhável contar com profissionais especializados, como engenheiros ou arquitetos, para ajudar a preparar a documentação necessária.
Organização Documental: Mantenha todos os documentos organizados e prontos para apresentação. Isso não apenas agiliza o processo, mas também demonstra profissionalismo às autoridades competentes.
Prazos e Antecedência: Certifique-se de estar ciente dos prazos necessários para a obtenção do alvará e inicie o processo com antecedência para evitar atrasos que possam prejudicar o lançamento de suas operações.
Iniciar um negócio é uma jornada empolgante, mas também cheia de desafios. A obtenção do alvará de funcionamento é um desses desafios, mas com paciência, pesquisa e preparação adequada, você pode superar essa etapa e lançar seu empreendimento com confiança. Lembre-se de que cada passo dado na direção certa o aproxima mais do sucesso empresarial que você almeja.
*Caroline Akemy Watanabe é Engenheira de Alimentos com experiência em consultoria para a Indústria de Bebidas e Alimentos, e controle de qualidade no varejo de alimentos. Prestar assessoria e consultoria na obtenção de licenças municipais para o exercício de todos os tipos de atividades empresariais. Emite alvarás de funcionamento de órgãos como corpo de bombeiros, vigilância sanitária e prefeitura. Realiza o controle de arrecadação de taxas municipais, e é especialista em serviços de controle sanitário (capacitação de equipe, manuais e procedimentos, planilhas de controle, compliance com a vigilância sanitária).